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Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o...
Gravação da conversa por Joesley seguiu Código de Processo Penal e Constituição
Os desdobramentos das investigações e processos que estão atingindo os principais atores políticos brasileiros têm ocasionado diversas...
Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de três ex-alunos que buscavam alterar os limites da coisa...
Para a Polícia Militar de SP, camiseta do Red Hot Chili Peppers é prova de crime
Uma adolescente de 17 anos foi detida por policiais militares a caminho de um ato no Primeiro de Maio, na região central de São Paulo, e...
Rafael Calil, sócio responsável pela área trabalhista, concede entrevista sobre Reforma Trabalhista
#Notícias #ReformaTralbalhista #CLT #Modernizaçãodasleistrabalhistas
Plano deve fornecer remédio importado para tratamento domiciliar, diz STJ
O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva...
Juiz que suspendeu audiência porque parte usava chinelo ressarcirá União
O juiz do Trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, que suspendeu audiência porque uma das partes, um trabalhador rural, usava chinelos,...
Propostas do IDDD para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário são apresentadas no
A série de medidas elaboradas pelo Instituto também vem recebendo o apoio de entidades de classe e órgãos do executivo. O próximo passo...
STJ divulga teses sobre tráfico, cotas de condomínio e processo civil
Alinhando-se a entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que o crime de...
Para Zanin, declaração de delegado da Lava-Jato sobre “timing” para prender Lula é coerção moral
O delegado da Polícia Federal (PF) que coordena as investigações da Operação Lava Jato, Igor Romário de Paula, declarou em entrevista...
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