Passados dois anos do “boom” econômico-imobiliário, está cada vez mais difícil manter os pagamentos de imóveis que foram comprados na planta, meses atrás. Além disso, corre-se o risco do atraso na obra e diversos outros percalços comuns neste tipo de negócio. Por isso, muitos compradores de imóveis estão devolvendo - ou querendo devolver - seus imóveis às empreiteiras. Nestes casos, é bom prestar atenção para não sair lesado. A maioria das empreiteiras estão dispostas a reneg

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 79, ex-diretor de redação do jornal "O Estado de S. Paulo", e condenado pela morte da jornalista Sandra Gomide, foi solto do presídio de Bragança Paulista (SP) no dia 10 deste mês, e agora cumpre em casa o restante de sua pena pelo homicídio, cometido em agosto de 2000. Em setembro de 2015, a defesa de Pimenta Neves entrou com um pedido de progressão de pena do regime semiaberto para o aberto. No último dia 10, o Tribunal de Justiça

Nas sociedades limitadas e anônimas, nos quatro primeiros meses do ano, os sócios ou acionistas devem se reunir com o fim de discutir e deliberar sobre assuntos de interesse da empresa, nos termos da legislação. Tal reunião ou assembleia tem por finalidade tomar as contas dos administradores, examinando as demonstrações financeiras correspondentes; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; eleger os membros da administração; t

"Neste diapasão, materializado está o ato ilícito praticado pela instituição educacional demandada, a qual omitiu-se em advertir os seus universitários, acerca da impossibilidade de habilitá-los frente ao curso de farmácia/bioquímica, preferindo agir a contrário sensu. Exsurge, portanto, o direito à reparação pelo abalo moral consistente na frustração da expectativa fundada em oferta." Quanto ao valor arbitrado, o magistrado entendeu que este não deve ser alterado. Processo:

Está em pleno andamento a nova campanha sobre trabalho infantil promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, com o slogan Trabalho infantil. Você não vê, mas existe. De iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, a campanha pretende desconstruir mitos – mostrando que não é o trabalho precoce que garante futuro, mas, sim, a educação – e contribuir para uma mudança de cultura, divulgando que o trabalho infantil existe e precisa ser eliminado,