top of page
Not ícias
Publicações Recentes
Destaques
Outras Publicações
Arquivo
Plano deve fornecer remédio importado para tratamento domiciliar, diz STJ
O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva...
Montadora terá que indenizar consumidor por incêndio em automóvel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A corte estadual...
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou os julgamentos desta terça-feira (3) com 190 processos julgados. Entre eles, o...
Proibição de revista íntima – o avanço trazido pela Lei 13.271/2016
No dia 15 de abril foi sancionada a Lei 13.271/20106, que proíbe a revista íntima em mulheres em prédios públicos ou privados, tanto de...
E na hora de devolver o imóvel, o que fazer?
Passados dois anos do “boom” econômico-imobiliário, está cada vez mais difícil manter os pagamentos de imóveis que foram comprados na...
Universidade paulista indenizará por diploma não reconhecido pelo MEC
"Neste diapasão, materializado está o ato ilícito praticado pela instituição educacional demandada, a qual omitiu-se em advertir os seus...
“Eu sou o consumidor, ele que prove o contrário!”
Quando se discute erro de fornecedores (de serviços ou produtos), é comum ouvir a parte lesada (o consumidor) dizer a frase acima....
Compra de Imóveis: Corretagem e taxa SATI
Após o “Boom” imobiliário que surgiu recentemente no Brasil, muito tem se falado sobre as ações de restituição de valores pagos sobre a...
bottom of page