Direitos Humanos

Notícias

Publicações Recentes

Destaques

Folha de Pagamento: Empresas Podem Reduzir a Contribuição Previdenciária

Justiça Restaurativa por um Direito Penal melhor

Outras Publicações

Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida

Gravação da conversa por Joesley seguiu Código de Processo Penal e Constituição

Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação

Para a Polícia Militar de SP, camiseta do Red Hot Chili Peppers é prova de crime

Rafael Calil, sócio responsável pela área trabalhista, concede entrevista sobre Reforma Trabalhista

Plano deve fornecer remédio importado para tratamento domiciliar, diz STJ

Juiz que suspendeu audiência porque parte usava chinelo ressarcirá União

Propostas do IDDD para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário são apresentadas no

STJ divulga teses sobre tráfico, cotas de condomínio e processo civil

Para Zanin, declaração de delegado da Lava-Jato sobre “timing” para prender Lula é coerção moral

Arquivo

Proibição de revista íntima – o avanço trazido pela Lei 13.271/2016

No dia 15 de abril foi sancionada a Lei 13.271/20106, que proíbe a revista íntima em mulheres em prédios públicos ou privados, tanto de...