Direito e Processo Penal

 

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O direito à defesa é um dos pilares da democracia. O advogado, ao lado do juiz e do promotor, garante a correta aplicação da justiça. MACAM Advogados preza pelo cumprimento da lei e da Constituição, atuando em procedimentos penais tanto na defesa do acusado como auxiliando a vítima a obter a realização da justiça.

 

Atuamos perante a Justiça Estadual e Federal, bem como nos Tribunais Superiores (STF e STJ), além de atendermos flagrantes e acompanharmos as investigações criminais junto às delegacias e demais órgãos públicos.

 

Nossos clientes são pessoas físicas ou jurídicas que estejam sendo acusadas ou investigadas, ou, ainda, que tenham sido vítimas de um crime e busquem a devida reparação.

 

Principais procedimentos:

 

  • Inquérito policial

  • Ação Penal

  • Habeas Corpus

  • Sustentação oral

  • Júri

  • Revisão criminal

 

Principais áreas de atuação:

 

  • Crimes comuns

  • Crimes contra a pessoa e contra a vida

  • Crimes contra a honra

  • Crimes contra o patrimônio

  • Crimes contra a liberdade individual

  • Crimes contra a administração pública

  • Falsidades

  • Crimes de trânsito

  • Crimes praticados pela internet

  • Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha)

  • Crimes de drogas

  • Crimes de descaminho e contrabando

 

Crimes empresariais:

 

  • Crimes tributários

  • Crimes em licitações públicas

  • Crimes contra o sistema financeiro

  • Crimes ambientais

  • Crimes contra o mercado de capitais

  • Crimes falimentares

  • Crimes de concorrência desleal

  • Crimes contra a propriedade intelectual

  • Crimes contra o consumidor

 

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Alameda Santos, 1165, Cj. 13, Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01419-002

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©2013 por Marino & Calil Sociedade de Advogados

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