Direito e Processo Penal
O direito à defesa é um dos pilares da democracia. O advogado, ao lado do juiz e do promotor, garante a correta aplicação da justiça. MACAM Advogados preza pelo cumprimento da lei e da Constituição, atuando em procedimentos penais tanto na defesa do acusado como auxiliando a vítima a obter a realização da justiça.
Atuamos perante a Justiça Estadual e Federal, bem como nos Tribunais Superiores (STF e STJ), além de atendermos flagrantes e acompanharmos as investigações criminais junto às delegacias e demais órgãos públicos.
Nossos clientes são pessoas físicas ou jurídicas que estejam sendo acusadas ou investigadas, ou, ainda, que tenham sido vítimas de um crime e busquem a devida reparação.
Principais procedimentos:
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Inquérito policial
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Ação Penal
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Habeas Corpus
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Sustentação oral
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Júri
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Revisão criminal
Principais áreas de atuação:
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Crimes comuns
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Crimes contra a pessoa e contra a vida
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Crimes contra a honra
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a liberdade individual
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Crimes contra a administração pública
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Falsidades
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Crimes de trânsito
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Crimes praticados pela internet
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Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha)
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Crimes de drogas
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Crimes de descaminho e contrabando
Crimes empresariais:
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Crimes tributários
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Crimes em licitações públicas
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Crimes contra o sistema financeiro
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Crimes ambientais
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Crimes contra o mercado de capitais
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Crimes falimentares
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Crimes de concorrência desleal
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Crimes contra a propriedade intelectual
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Crimes contra o consumidor