Direito e Processo do Trabalho
Acreditamos que as relações de trabalho devem sempre estar bem reguladas, garantindo-se que empregado e empregador cumpram com suas obrigações, de modo a proporcionar o equilíbrio sócio-econômico.
Nesse sentido, o escritório atua em favor de empregados que tenham visto seus direitos prejudicados por maus empregadores, bem como em favor de empregadores que estejam sofrendo ações/reclamações trabalhistas com pedidos abusivos por parte de seus empregados ou ex-empregados.
Prestamos, ainda, consultoria jurídica às sociedades, aos empresários e aos empregadores domésticos que, preventivamente, buscam conhecer e proteger os direitos e deveres de todos os envolvidos nas relações trabalhistas, evitando toda sorte de prejuízos.
MACAM Advogados também atua em negociações junto a sindicatos e órgãos públicos trabalhistas.
Principais procedimentos:
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Consultas e pareceres trabalhistas
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Reclamações trabalhistas
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Ação trabalhista de consignação em pagamento (pelos empregadores)
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Ação trabalhista de rescisão indireta (pelos empregados)
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Acompanhamento de fiscalizações pelos órgãos trabalhistas (Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho etc.)
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Negociações coletivas e individuais entre empregadores, empregados e seus respectivos sindicatos
Principais áreas de atuação:
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Assessoria preventiva em procedimentos trabalhistas internos e externos
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Demissão com ou sem justa causa
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Pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador
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Pedido de consignação em pagamento por ausência ou culpa do empregado
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Crimes e irregularidades trabalhistas
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Acordos e negociações trabalhistas
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Auditoria legal trabalhista em procedimentos de fusões e aquisições ou readequações internas