Direito e Processo do Trabalho

 

Acreditamos que as relações de trabalho devem sempre estar bem reguladas, garantindo-se que empregado e empregador cumpram com suas obrigações, de modo a proporcionar o equilíbrio sócio-econômico.

 

Nesse sentido, o escritório atua em favor de empregados que tenham visto seus direitos prejudicados por maus empregadores, bem como em favor de empregadores que estejam sofrendo ações/reclamações trabalhistas com pedidos abusivos por parte de seus empregados ou ex-empregados.

 

Prestamos, ainda, consultoria jurídica às sociedades, aos empresários e aos empregadores domésticos que, preventivamente, buscam conhecer e proteger os direitos e deveres de todos os envolvidos nas relações trabalhistas, evitando toda sorte de prejuízos.

 

MACAM Advogados também atua em negociações junto a sindicatos e órgãos públicos trabalhistas.

 

Principais procedimentos:

 

  • Consultas e pareceres trabalhistas

  • Reclamações trabalhistas

  • Ação trabalhista de consignação em pagamento (pelos empregadores)

  • Ação trabalhista de rescisão indireta (pelos empregados)

  • Acompanhamento de fiscalizações pelos órgãos trabalhistas (Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho etc.)

  • Negociações coletivas e individuais entre empregadores, empregados e seus respectivos sindicatos

 

Principais áreas de atuação:

 

  • Assessoria preventiva em procedimentos trabalhistas internos e externos

  • Demissão com ou sem justa causa

  • Pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador

  • Pedido de consignação em pagamento por ausência ou culpa do empregado

  • Crimes e irregularidades trabalhistas

  • Acordos e negociações trabalhistas

  • Auditoria legal trabalhista em procedimentos de fusões e aquisições ou readequações internas

 

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Alameda Santos, 1165, Cj. 13, Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01419-002

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©2013 por Marino & Calil Sociedade de Advogados

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