Direito do Consumidor
MACAM Advogados atua tanto na defesa do consumidor quanto junto às empresas, sempre buscando solucionar os litígios envolvendo relações de consumo, em especial em assuntos relacionados a direitos e deveres de consumidores, prestadores de serviço e fornecedores de produtos.
Principais procedimentos:
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Ação de indenização por danos morais e materiais
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Tutelas de Urgência e evidência
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Ação de restituição de valores
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Devolução
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Cobranças
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Ação de revisão contratual
Principais áreas de atuação:
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Compra e venda de produtos
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Prestação de serviços
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Planos de saúde
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Compra e venda de imóveis
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Seguros
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Taxas de assessoria imobiliária e corretagem
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Defeitos em produtos
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Má prestação de serviço
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Contratos bancários e taxas abusivas
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Cobrança indevida de valores
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Negativação indevida de nome
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Empréstimos consignados
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Vícios ocultos